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Sökning: hsv:(SAMHÄLLSVETENSKAP) hsv:(Juridik) > Portugisiska

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1.
  • Mindus, Patricia (författare)
  • Cidadania, Identidade e o Poder Soberano de Excluir
  • 2019
  • Ingår i: Revista do Ministério Publico. - 2595-3966. ; 40:158, s. 117-139
  • Tidskriftsartikel (refereegranskat)abstract
    • Nos nossos dias, nos passaportes e carteiras de identidade, a cidadania não é, em geral, distinta da “nacionalidade”. Não obstante, o recurso jurídico à noção de “nacionalidade” foi estabelecido somente após um longo e acidentado percurso. Mas o que entendemos com a equiparação da cidadania com a nacionalidade e, sobretudo, quais são os efeitos para o discurso jurídico da cidadania? Este artigo analisa a questão abordando, em primeiro lugar, a ambiguidade da ideia de nação em si e, em segundo lugar, a artificialidade das tipologias de nacionalidade que encontramos principalmente na literatura. 
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2.
  • Pedro, Guilherme Marques, 1984- (författare)
  • Estado Mundial e direito internacional em Hans Morgenthau
  • 2018
  • Ingår i: Relações Internacionais. - Lisbon. - 1645-9199. ; :58, s. 41-68
  • Tidskriftsartikel (refereegranskat)abstract
    • This article revisits one of the central topics of Hans Morgenthau’s realism – the world state – as a major gateway to one of the most neglected areas in the current historiography of the realist tradition: that of international law. The article thus argues that Morgenthau’s realism can be read in light of Locke’s metaphysical challenge to Hobbes’ view of the state of nature. National interest can in this light be seen as highly conditioned by the republican ideal of popular sovereignty – akin to that of limited government – where law is already operating socially, even before being posited by the state. By developing this parallel with Locke – shared in part by German legal philosophy that preceded Morgenthau – we are in a better position to understand how he accommodates the functional approach in his realist take on international law and on the social prerequisites of a world state.
3.
  • da Costa, Karen (författare)
  • Água e desastres: água como elemento essencial à vida e como cenário de morte. Reflexões sobre o direito humano à água e o fenômeno migratório contemporâneo
  • 2016
  • Annan publikation (övrigt vetenskapligt)abstract
    • O artigo versa sobre dois aspectos em que água e desastres se relacionam. O primeiro trata da água como elemento fundamental à vida, abordando formas de protegê-la, com foco no direito internacional dos direitos humanos. Em especial, são considerados desenvolvimentos recentes reconhecendo no âmbito político-jurídico o direito humano à água. A segunda parte do artigo trata da água como cenário para a morte, cobrindo exemplos de migrantes que, a bordo de embarcações extremamente precárias, buscam alcançar terras de outros países, na esperança de reconstruírem suas vidas. Os exemplos tratam de incidentes ocorridos nas Américas, de embarcações que partiram do Haiti para os Estados Unidos da América, bem como incidentes referentes a embarcações que partiram do Norte da África para a Itália. O artigo cobre tais exemplos a fim de refletir como situações análogas foram interpretadas por diferentes órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. O artigo considera, ainda, possíveis formas de melhorar a proteção da água a fim de dissociá-la dos desastres, tanto em termos de água para consumo humano, como em se tratando de água como palco de desastres no fenômeno migratório contemporâneo.
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4.
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5.
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6.
  • Popkewitz, Thomas S., et al. (författare)
  • Sociedade da Aprendizagem, Cosmopolitismo, saúde Pública e Prevenção à Criminalidade
  • 2009
  • Ingår i: Educação & Realidade. - Porto Alegre, Brasil : Universidade Federal do Rio Grande do Sul. - 0100-3143. ; 34:2, s. 73-96
  • Tidskriftsartikel (refereegranskat)abstract
    • Learning Society, Cosmopolitan, Public Health, Criminal Prevent Today. The learning society expresses principles of a universal humanity and a promise of progress that seem to transcend the nation. The paper indicates how this society is governed in the name of a cosmopolitan ideal that despite its universal pretensions embodies particular inclusions and exclusions. These occur through inscribing distinctions and differentiations between the characteristics of those who embody a cosmopolitan reason that brings social progress and personal fulfilment and those who do not embody the cosmopolitan principles of civility and normalcy. Mapping the circulation of the notion of the learning society in arenas of Swedish health and criminal justice, and Swedish and US school reforms is to examine the mode of life of the citizen of this society: the learner, as a representative of the unfinished cosmopolitanism.
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